Ampliação da jornada escolar: positiva ou negativa?

Nos últimos anos, políticas públicas vêm incentivando a ampliação da jornada escolar como forma de melhorar a qualidade da educação básica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, determinou o aumento de 180 para 200 dias letivos por ano, e a ampliação progressiva do período de permanência na escola.

Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024) estabeleceu uma meta específica com estratégias para a ampliação da jornada escolar no ensino fundamental. Entre elas, consta: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica.”

Ensino integral na prática

O Censo Escolar de 2018 revela que neste ano o percentual de matriculados no ensino fundamental na rede pública em tempo integral foi de 10,9%, e de 10,3% no ensino médio.

A pesquisa “Educação Integral/Educação Integrada e(m)Tempo Integral: Concepções e Práticas na Educação Brasileira”, publicada em 2009 pelo MEC – o dado mais recente que temos disponível –, concluiu que em 65% dos casos estudados os esportes são contemplados nas horas acrescidas ao dia letivo, e as aulas de reforço são realizadas em 61,7% das escolas.

Em muitos casos não há estrutura para realizar as atividades do contraturno na própria escola, e aí em geral são usadas instalações de instituições parceiras. Além disso, o aumento da jornada é basicamente cumprido por oficineiros voluntários, não por funcionários das instituições.

No artigo “Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral”, Ana Maria Cavaliere propõe uma reflexão crítica, mostrando que problemas graves surgem quando isso ocorre. O risco é que a criança passe a receber um atendimento meramente assistencialista, fora do projeto pedagógico da escola, e às vezes fornecido por pessoas sem formação para lecionar. Cavaliere observou que as mudanças tiveram algumas consequências negativas, chegando até a evasão de alunos de certas escolas pesquisadas.

O que diz o Método CORE KidCoaching

“Antigamente, a educação em horário integral era algo raro. Muitas mães não trabalhavam fora e ficavam com os filhos quando estes não estavam na escola. Hoje, a maioria das mulheres tem uma atividade profissional. Além disso, nas grandes cidades o trânsito consome até quatro horas diárias no deslocamento casa-trabalho-casa, sem contar que os responsáveis temem deixar seus filhos em casa à mercê da violência. Some-se a isso o estímulo ao conteudismo como estratégia para formar bem as crianças e adolescentes. Como resultado, cada vez mais famílias optam por escolas que oferecem carga horária ampliada. Para as instituições este é um filão interessante financeiramente, mas nem todas entregam qualidade. A criança precisa de um tempo diariamente sem atividades dirigidas ou aulas extraclasse. Precisa de ócio, de brincar livre (sem um adulto para capitaneá-la), de preferência em contato com a natureza. É necessário qualificar esse horário ampliado, aproveitando para desenvolver a criança integralmente, par além das aulas de reforço e dos deveres de casa”, analisa Marcia Belmiro.

Fontes:

“Mais tempo na escola, mas para quê?” Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/2909/mais-tempo-na-escola-mas-para-que

“Censo escolar 2018”. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf